Processo 330624/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/05/2013 17:28
Autuado em 21/05/2013 17:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4105/2019 da Primeira Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4105/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2019 Acórdão   4105/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual LUIZ FRANCISCONI NETO
Gestor ordenador das despesas JOAQUIM NORBERTO DE CAMARGO
Entidade tomadora LAR INFANTIL JOÃO LEÃO PITTA DE ROLANDIA
Interessado EDY GUSMÃO TIVANELLO
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUCIANA APARECIDA BRUNOZI

Juntadas
DataDescrição
29/03/2016 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 255305/16
29/03/2016 18:03 do Protocolo 255275/16
11/03/2016 17:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 197500/16
15/12/2014 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1143754/14
15/12/2014 17:01 do Protocolo 1143738/14
02/12/2014 10:10 do Protocolo 1093749/14
02/12/2014 10:08 do Protocolo 1093684/14
28/11/2014 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1089105/14
28/11/2014 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1089075/14
18/11/2014 08:58 do Protocolo 1043547/14
13/11/2014 09:56 AR do ofício OCN - 17780/14 - DP
13/11/2014 09:56 AR do ofício OCN - 17785/14 - DP
13/11/2014 09:56 AR do ofício OCN - 17784/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17780/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17784/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17785/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4105/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 468/2019
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 870/2016
21/03/2016 1322 Despacho Processual Diverso nº 692/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 350/2016
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 4763/2014
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4552/2014
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4130/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11554/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2020 10:07 DP  
17/02/2020 11:21 CMEX Informação nº 780/2020 -
27/01/2020 10:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 222/2020 -
24/01/2020 17:15 SMPJTC  
24/01/2020 11:01 3PC Ciência de Decisão nº 20/2020 -
23/01/2020 11:38 SMPjTC  
17/12/2019 16:39 S1C  
18/11/2019 09:36 GCDA  
18/11/2019 09:25 SMPJTC  
31/10/2019 11:00 3PC Parecer nº 1072/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Irregularidade sanada. Jurisprudência majoritária consolidada quanto às demais pendências formais. Pela regularidade com ressalva das contas. Expedição de recomendação.
31/10/2019 10:39 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4261/2019 -
31/03/2016 15:48 COFIT  
30/03/2016 17:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 870/2016 -
17/03/2016 09:41 DP  
14/03/2016 17:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 692/2016 -
15/02/2016 11:26 DP Informação nº 5483/2016 -
21/01/2016 11:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 350/2016 -
15/01/2016 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 439/2016 -
15/01/2016 14:10 SMPjTC Parecer nº 559/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutor. Ausência de documentos. Irregularidade e multa.
06/03/2015 14:51 DAT Instrução nº 3650/2015 - o nº:
18/12/2014 14:33 DP  
17/12/2014 13:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4763/2014 -
04/12/2014 11:27 DP Informação nº 20943/2014 -
01/12/2014 17:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4552/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Informação nº 20064/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17780/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17784/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17785/2014 -
27/10/2014 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4130/2014 -
22/05/2013 18:38 DAT Instrução nº 7935/2014 -
21/05/2013 20:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11554/2013 -

Voltar a Consulta